Um registro de autenticidade, como sugere o próprio nome, tem a função de comprovar que algo é autêntico, ou seja, não sofreu alterações e permanece igual à sua forma original.
Por mais que o conceito pareça bastante simples, ele pode ser uma ferramenta essencial para garantir tanto a segurança de nossos documentos quanto para o exercício de diversos direitos!
Confira aqui quais as principais razões para registrar a autenticidade de seus documentos e aprenda como fazer isso sem precisar de sair de casa para ir ao cartório.
1. Garantia contra modificações
Como já adiantamos, registrar a autenticidade de um documento é o mesmo que certificar o seu estado original, sem quaisquer modificações. Isso funciona como uma medida preventiva em relação a fraudes e afins, já que mantém intacta a versão oficial de um determinado documento, fazendo com que ele fique seguro.
No entanto, no contexto digital — ainda visto por muitas pessoas como “terra de ninguém” — esse processo é bem mais complicado. Felizmente, novas tecnologias estão sendo desenvolvidas para solucionar esse problema, e nós as abordaremos logo mais neste texto.
2. Proteção de direitos autorais e propriedade intelectual
O registro de autenticidade também é importante para garantir o exercício dos direitos relacionados à propriedade intelectual e, por isso, é frequentemente utilizado por músicos, escritores e artistas em geral.
De acordo com a Lei Nº 9.610, de 29 de fevereiro de 1998, são obras intelectuais protegidas “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. O texto legal vai ainda mais adiante e exemplifica esse tipo de obra:
- textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
- conferências, alocuções, sermões;
- obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
- obras fotográficas, de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
É válido frisar que a legislação brasileira não impõe a necessidade de registro aos artistas. Afinal, de acordo com a lei, o direito autoral nasce juntamente com a obra. Apesar dessa particularidade, caso aconteça alguma complicação judicial, por exemplo, é preciso provar a precedência para confirmar o direito sobre a obra.
3. Como fazer o registro de autenticidade
A forma mais tradicional de fazer isso é se dirigir ao cartório mais próximo e solicitar que sejam feitas cópias autenticadas de um documento original. Contudo, esse processo tem um custo, além de não ser muito prático.
Atualmente, porém, existem novas soluções. O registro de informações pode ser feito no blockchain a fim de comprovar que algo não foi alterado. Entenda, logo abaixo, como essa tecnologia pode ajudar.
O que é blockchain?
Em termos resumidos, o blockchain nada mais é do que uma estrutura de dados. Ela é organizada como uma grande corrente que tem blocos encadeados e validados entre si. Em cada um desses blocos, há transações que podem carregar diversos tipos de informação. Ele funciona como se fosse um livro-razão, no qual pessoas autorizadas registram tudo em tempo real.
Como o blockchain guarda as informações?
Para registrar a autenticidade de um documento digital no blockchain, é preciso considerar que ele tem uma identificação própria e única — uma espécie de DNA do documento. Esse identificador é definido a partir da utilização de um algoritmo, que escaneia o conteúdo da documentação e calcula a sua identidade.
Feito isso, é possível obter a assinatura digital — também conhecida como hash — de um determinado documento. Essa assinatura tem 64 caracteres e é certificada em blockchain.
Para saber se ele foi alterado de alguma forma, basta submetê-lo novamente ao algoritmo e fazer uma comparação. Se o hash gerado for idêntico, é porque não sofreu modificações posteriores. Caso seja diferente, isso quer dizer que algum bit foi alterado em alguma parte do documento. Não é possível identificar o que foi modificado exatamente, mas há como detectar que houve uma mudança.
O blockchain guarda a informação e tem algumas características importantes para fins de registro de autenticidade. Uma vez que algo é registrado por lá, fica registrado para sempre. Assim, quando o hash é inserido, comprova-se que, a partir daquele momento, o documento existia daquela forma.
Essa assinatura digital pode ser armazenada em um ou mais blockchains. Vale ressaltar que eles informam data e hora nas quais o documento foi confirmado. Portanto, é um registro imutável e com informações precisas, que podem ser conferidas posteriormente.
Como é a sustentação jurídica do registro por blockchain?
Como mencionamos, o blockchain salva consigo o tempo exato no qual um registro foi feito. Assim, é possível conferir sua data e o horário originais, o que é bastante útil não só para registrar a autenticidade de um documento, mas também para fins de proteção de direitos autorais e propriedade intelectual.
A sustentação jurídica acontece por meio da apresentação de uma prova de que determinado conteúdo, de fato, existia em algum momento. Lembre-se: ela é bastante segura, pois utiliza uma criptografia muito forte. Ainda assim, vale lembrar que a certificação em blockchain não substitui o registro formal em instituições tradicionais, mas pode funcionar como uma prova adicional.
Desse modo, pode-se comprovar judicialmente os termos de um contrato digitalizado, um vídeo que não foi editado, uma propriedade intelectual e assim por diante. Para tal, é preciso inserir sua obra ou contrato em um documento PDF ou outro formato digital, com uma data e o nome responsável pela autoria no final. Depois, basta procurar uma empresa especializada nesse tipo de serviço e concluir o processo.
No Brasil, se um músico compõe um disco inédito e imediatamente insere sua criação no blockchain, ele pode ficar seguro em relação a esse tipo de disputa na justiça, já que qualquer registro será posterior a esse e, portanto, inválido. Lembre-se de que apenas alguns tipos de registros são obrigatórios por lei.
O registro de autenticidade pode ser decisivo para diversas finalidades, seja para registrar um conteúdo artístico ou para manter inalterado um contrato com colaboradores e parceiros em geral.
A OriginalMy é pioneira nesse tipo de serviço no Brasil. Desde de 2015, ela utiliza o blockchain para mudar a forma de lidar com a autenticidade. Tudo isso por meio de uma plataforma automatizada e amigável.