em Blog, Direito e Tecnologia

É cada vez mais latente dentro das empresas e entre advogados, o quanto as novas tecnologias trarão impactos no trabalho executado e nas rotinas do dia a dia. Entre as mais comentadas, está a tecnologia Blockchain que detalharemos a seguir.

O que é blockchain

Em termos simples, o blockchain é uma base de dados distribuída e descentralizada, que armazena diversos tipos de informações de maneira linear e imutável. Essas informações são armazenadas em “blocos”, com cada bloco sendo conectado ao anterior por meio de um código denominado hash, formando uma cadeia.

Cada vez que um novo bloco é adicionado, os computadores conectados a essa rede (chamados de “nodes em inglês ou nós em português”), verificam se os dados contidos nele correspondem aos do bloco anterior – garantindo assim eles não sejam modificados indevidamente. Assim, quando é necessário que a informação seja transmitida com segurança, pode-se usar a tecnologia de blockchain.

Além disso, o blockchain funciona a partir de três características fundamentais:

  • imutabilidade: a informação registrada é praticamente impossível de ser removida ou modificada;
  • descentralização: não existe um agente controlador da informação que poderia deliberadamente incluir, modificar ou excluir um dado baseando-se apenas na própria vontade ;
  • distribuição: a informação que vai para registro em blockchain, é replicada em milhares de computadores espalhados pelo mundo.

Tais características, conferem ao blockchain a segurança necessária para comprovação de autenticidade de uma informação e auditabilidade, inclusive com data e hora da criação do registro, chamado de timestamp.

Como ela está transformando os negócios e o meio jurídico

Como veremos a seguir, as principais aplicações são relacionadas a aumentar a transparência e a garantir a segurança e autenticidade da informação. Neste trecho do LegalTalk com a advogada e especialista em blockchain TatIana Revoredo, explicamos como incluir essa tecnologia no seu dia a dia.

1. Assinatura de contratos ou documentos digitais

Com contratos assinados via assinaturas digitais baseadas em blockchain, como a solução OMySign, as empresas conseguem um ganho imediato de performance devido ao fato de não ser mais necessário o envio físico de documentos, além da expressiva redução de custos..

Com a criação de identidades digitais baseadas em blockchain, como a Blockchain ID, tem-se a certeza de que a pessoa assinando aquele contrato de fato é quem diz ser (o que atualmente é quase impossível de se comprovar e leva a disputas judiciais, nas quais uma das partes contesta a validade da assinatura). Torna-se, com a tecnologia, muito mais difícil alegar vícios de consentimento para anular os contratos. Além disso, os contratos não podem ser alterados depois de armazenados no blockchain, então em caso de disputa, sempre haverá uma única versão de referência acordada por todas as partes.

É importante destacar que a assinatura digital feita com a Blockchain ID, tem plena validade jurídica. A solução foi construída tendo por base a MP-2200-2/2001 que garante a legitimidade deste tipo de assinatura.No trecho do LegalTalk com a Dra. Patricia Peck, explicamos com mais detalhes a importância de incluir a assinatura digital no seu escritório.

2. Preservação de provas na internet

Hoje em dia, o meio de preservação de prova através de print screens é visto por muitos como atrativo por ser prático e rápido, de modo que a prova pode ser coletada instantaneamente e sem qualquer custo.

No entanto, apesar da conveniência de se usar o print screen, ele não é um método seguro. Ele é um mero arquivo de imagem e, como tal, pode ser facilmente forjado ou manipulado.

Além disso, ele não possui nenhum dado adicional de segurança, sobretudo os chamados metadados. Não é possível saber quando um print screen foi coletado, por quem e de qual maneira. Essas informações são essenciais para que o juiz possa comprovar a autenticidade do conteúdo e para que peritos em computação forense possam atuar no caso, se necessário.

A melhor maneira é através da PACWeb, a solução Prova de Autenticidade de Conteúdo Web. Ela possui plena validade jurídica, é mais segura que um print screen e já foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por meio de um plugin disponível para o navegador Chrome, ela faz uma cópia completa do conteúdo que está sendo visualizado no browser e gera um relatório comprovando a sua existência. O grande diferencial da PACWeb é o uso da tecnologia Blockchain e desse modo, é possível coletar além da imagem da tela do navegador, os metadados necessários para a autenticação em juízo. É possível também fazer a autenticação notarial, caso seja necessário.

No trecho do LegalTalk com a advogada e especialista em Direito Digital, Lorena Serraglio, explicamos com mais detalhes como a PACWeb pode contribuir na segurança da apresentação das suas provas em juízo.

3. Prova de autenticidade de arquivos e documentos

Hoje em dia, fraudes acontecem a todo momento e um dos motivos é a facilidade da manipulação de arquivos e/ou documentos digitais. Por esse motivo, é de extrema importância que o conteúdo seja certificado antes de tornar o documento público ou ser enviado para terceiros.

As soluções PACDigital e PACMail da OriginalMy permitem a certificação tanto dos arquivos e documentos digitais quanto a mensagem enviada para o cliente. Desta forma, tem-se uma prova da autenticidade do arquivo ou documento, bem como os conteúdos enviados por email, evitando uma série de problemas jurídicos.

Nos LegalTalks abaixo, conversamos com a advogada Thamilla Talarico sobre como a PACDigital pode contribuir com o Direito Autoral, e com a CEO da Mediação Online, Melissa Gava, sobre como a solução PACMail contribuiu para a comprovação da comunicação sensível enviada para os clientes.

4. LGPD

A nova Lei Geral de Proteção de Dados está prevista para entrar em vigor em agosto de 2020 e muitas empresas ainda estão buscando ferramentas para auxiliá-las no processo de compliance.

A solução Blockchain ID, bem como a solução KYC da OriginalMy, atendem ao requerimento principal da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o uso de dados pessoais: o consentimento. Esta solução permite que os usuários tenham acesso a plataformas diversas sem a necessidade de criação de cadastros adicionais. Quando o usuário faz o login em uma plataforma de terceiros por meio do Blockchain ID, ele é notificado sobre quais dados serão compartilhados com a empresa e deve expressamente autorizar esse compartilhamento.

Já a solução KYC, entrega um relatório desenvolvido para atender as exigências regulatórias do mercado financeiro nacional e internacional no que diz respeito a conhecer o cliente. Com essa solução é possível saber até mesmo se a pessoa ou empresa possui sanções internacionais e ser mais assertivo na sua tomada de decisão em relação ao seu cliente. Utilizando a ferramenta, as empresas recebem dados já previamente validados e com o consentimento dos titulares, em conformidade com a LGPD.

No trecho do LegalTalk com a advogada Gisele Truzzi, explicamos melhor sobre a nova lei e como a Blockchain ID pode auxiliar o seu escritório, empresa ou cliente a estar em compliance com a nova lei.

Caso tenha alguma dúvida sobre nossas aplicações, entre em contato com um de nossos especialistas.