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Você provavelmente já está cansado de ouvir sobre o caos da política nacional e de ter que ver sempre os mesmos políticos disputando as eleições, ano após ano, com as promessas vazias de sempre. Para piorar, são eles também os que estão atolados até o pescoço em escândalos de corrupção e desvio de dinheiro. Com isso, não é surpresa pra ninguém que o pessimismo impere e o nível de confiança do brasileiro nas instituições públicas esteja quase no zero.

Se quisermos encontrar alguma esperança no fundo do poço, agora é o momento chave para aprendermos como participar na democracia de uma forma mais direta (SIM, NÓS TEMOS ESSE PODER!). A nossa Constituição Federal já prevê três instrumentos para que façamos isso: plebiscitos, referendos e iniciativa popular, mas eles raramente são utilizados. Chegou a hora de mudar esse quadro.

No caso da iniciativa popular, se um por cento do eleitorado nacional (o que dá cerca de um milhão e setecentas mil pessoas!), distribuído em pelo menos cinco Estados, se una para criar um projeto de lei, este necessariamente vai ter que ser avaliado pelo Legislativo. Traduzindo o juridiquês, isso quer dizer que temos nas mãos uma ferramenta super importante para causar impacto nas leis do país.

A Lei da Ficha Limpa é com certeza o caso mais famoso de tentativa de exercer esse direito. No entanto, o que a maior parte das pessoas não sabe é que, apesar de o projeto ter coletado o número mínimo de assinaturas previstas pela Constituição, ele não foi para frente. Por questões de logística, não foi possível verificar essas assinaturas (imagine as centenas de pilhas de papel envolvidas!), mas por conta da comoção popular envolvida, ele foi “adotado” por um parlamentar e seguiu o processo normal na Câmara. Esse foi o destino, por sinal, de todos os quatro casos de iniciativa popular que ocorreram até hoje no Brasil.

MAS ENTÃO O QUE FAZER, BRASIL? Nós possuímos um direito que poderia fazer toda a diferença mas que, por gargalos logísticos, não conseguimos exercer. A questão de um milhão de dólares aqui é: dá pra resolver isso? A nossa resposta? Dá sim, usando uma tecnologia chamada blockchain.

Mudamos+

Foi para resolver esse problema que o aplicativo Mudamos+ foi desenvolvido. Nele, os eleitores podem assinar projetos de lei de iniciativa popular usando apenas o celular. No momento, entre iniciativas nas esferas federal, estadual e municipal, cerca de 30 projetos estão abertos para votação, indo do combate ao assédio contra mulheres no transporte público até a melhoria das calçadas de João Pessoa.

A inovação é que o Mudamos+ não é só mais uma daquelas plataformas para assinarmos petições online tipo o Avaaz. Ao contrário delas, ele faz a verificação da identidade do usuário, o que garante validade jurídica para os votos registrados. Essa garantia é dada por meio do blockchain, uma nova tecnologia que veio para alterar o modo como nós construímos confiança na sociedade.

Identidade blockchain

O Mudamos+, em parceria com a OriginalMy, usa o blockchain para garantir a validade jurídica das assinaturas coletadas. De forma resumida, essa tecnologia funciona basicamente como um grande livro-registro, no qual as informações podem ser armazenadas com segurança e de modo que não podem ser alteradas (veja aqui o que é o blockchain).

Ainda mais importante aqui é que podemos criar identidades verificadas no blockchain, já que para a assinatura ser válida na iniciativa popular temos que comprovar que ela foi feita por um eleitor que existe de verdade (clique aqui para saber mais sobre o funcionamento do blockchain ID). Com isso, o aplicativo coleta dados como nome, data de nascimento, cidade e número do documento de identificação (como CPF e título de eleitor), seguindo o previsto em lei.

Além de dar segurança para os dados com o uso de criptografia forte, o blockchain permite que as assinaturas sejam auditadas a qualquer momento, dando mais transparência ao processo (e acabando com aquelas infinitas pilhas de papel!).

O uso da tecnologia, assim, é um aliado importantíssimo para exercitarmos o nosso direito de participação popular e, com ele, transformarmos o Brasil em um país mais democrático!

Entender como funcionam os nossos direitos e como a tecnologia pode nos ajudar a garanti-los é essencial, então compartilhe essa publicação e ajude a conscientizar ainda mais pessoas sobre as ferramentas que temos em mãos!