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Apesar de a assinatura eletrônica ser uma facilidade muito usada em vários países do mundo, ela não é muito conhecida no Brasil. Como muitas pessoas ainda não entendem como ela funciona, seja pela parte da tecnologia ou da lei, acaba existindo um certo temor de que ocorram fraudes ou de que o documento assinado não seja válido.

Se você tem interesse na assinatura eletrônica mas ainda tem algumas dúvidas sobre como implementá-la no dia a dia da sua empresa, esse post foi feito pra você! Nele, nós vamos responder as perguntas mais frequentes sobre o tema para explicar o que é essa assinatura, como ela funciona e qual a sua validade jurídica, bem como mostrar suas vantagens e alguns casos em que ela está sendo usada com a ajuda da tecnologia do blockchain. Vamos lá?

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O que é a assinatura eletrônica? É a mesma coisa que assinatura digital?

De modo simples, a assinatura eletrônica é qualquer assinatura que se utilize de meios eletrônicos. Ela pode ser feita de diversas maneiras, usando evidências como SMS e e-mails de comprovação, endereco de IP do dispositivo utilizado, fotos do usuário, assinatura com caneta touch, entre outros.

Vale notar que, apesar de os termos serem bem parecidos, a assinatura eletrônica e a digital não são a mesma coisa! Enquanto a primeira pode ser feita por qualquer meio eletrônico, a assinatura digital requer o uso de protocolos específicos, como o Certificado ICP-BRASIL. Nele, os certificados possuem duas chaves criptográficas, uma pública e uma privada, sendo que a primeira fica com a Autoridade Certificadora e a segunda é vinculada a cada usuário.

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Ela possui validade jurídica?

Sim, ela possui plena validade jurídica, que no Brasil é dada pela Medida Provisória 2200-2/2001. Segundo a MP, a assinatura eletrônica possui A MESMA VALIDADE da assinatura feita em papel – assim, ela pode ser usada em qualquer caso que a assinatura convencional baste.

Em alguns casos, no entanto, a lei exige que o contrato tenha uma forma específica e que os signatários reconheçam firma em cartório. Quando isso acontece, a simples assinatura eletrônica não basta (do mesmo modo que a simples assinatura em papel não é suficiente). O que deve ser feito então é a assinatura digital, que por ser mais forte e seguir os protocolos que nós mencionamos aqui, substitui o reconhecimento de firma.

Vale lembrar que, de acordo com o Código Civil brasileiro, os contratos são, via de regra, de forma livre – ou seja, a menos que a lei EXPRESSAMENTE diga que determinada forma deve ser seguida (por exemplo, como no caso da compra e venda de imóveis), você pode fazer o contrato da forma como entender. Assim, a assinatura eletrônica é suficiente para todos os casos, exceto aqueles em que a assinatura digital for especificamente exigida.

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A assinatura eletrônica é segura?

Em relação à segurança, nós acabamos tendo uma situação até engraçada, já que a assinatura eletrônica é, na verdade, mas segura do que a feita em papel! Parece contra-intuitivo, não é mesmo? Documentos em papel, ainda que não sejam muito práticos, dão a impressão de serem mais seguros porque você pode ver a outra pessoa assinando na sua frente, conferir os documentos e ter relativa certeza de que ela é quem diz ser (e não um impostor tentando te enganar). O “documento de papel passado”, além disso, costuma ser visto como seguro por ser físico, podendo literalmente ser levado ao Judiciário em caso de problemas.

No entanto, como nós vamos mostrar aqui, a tecnologia – principalmente a tecnologia do blockchain – evoluiu a tal ponto que hoje nós conseguimos fazer a assinatura eletrônica com ainda mais garantias de segurança do que a convencional.

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Quais as vantagens da assinatura eletrônica?

Os benefícios trazidos pela assinatura eletrônica são muitos, principalmente no sentido de melhorar processos, contribuindo para maior agilidade e eficiência, e aumentar a segurança.

Dar mais agilidade à assinatura de contratos

Imagine que você é uma empresa com sede em São Paulo e precisa assinar um contrato com um cliente em Manaus. Ou, então, que você é uma startup brasileira que decidiu contratar desenvolvedores na Europa. Ter que estar fisicamente presente para assinar contratos pode ser um problema, principalmente agora que negócios e transações são feitas com partes ao redor do globo.

E mesmo que todos os signatários estejam na mesma cidade, eles precisam se deslocar para fazer a assinatura, o que pode tomar bastante tempo, sobretudo quando existem várias partes envolvidas. Um contrato de aluguel de imóvel, por exemplo, requer tipicamente a assinatura da imobiliária, do locador, do locatário e dos fiadores – uma empreitada de HORAS mas que, com a assinatura eletrônica, pode ser reduzida a minutos. Segundo a revista Exame, o tempo de tramitação de documentos para concluir um negócio pode ser reduzido em até 97%.

O aumento da praticidade e da eficiência, por sua vez, não só contribui para os negócios serem concluídos com mais facilidade, como também leva a clientes e colaboradores mais satisfeitos. Assim, todos ganham!

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Economia em vários aspectos

A assinatura eletrônica, como demonstramos acima, traz economia de tempo e, consequentemente, de dinheiro – o que já são coisas excelentes. Mas ela também traz economia em outros aspectos. Os gastos relacionados à produção de documentos em papel e o seu armazenamento e gerenciamento podem ser, com ela, reduzidos e até mesmo eliminados!

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Pode parecer pouco, mas as empresas gastam MUITO dinheiro com papel, impressoras, envio manual, almoxarifados e funcionários para cuidar das montanhas de pastas e documentos. Quer dizer, gastavam… Com a assinatura eletrônica, tudo isso pode se tornar coisa do passado. O planeta agradece!

E o que o blockchain tem a ver com isso?

O blockchain, uma nova base de dados distribuída e descentralizada, pode contribuir para tornar a assinatura eletrônica ainda mais conveniente e segura, principalmente através da criação de identidades verificadas e da garantia de imutabilidade de documentos digitais.

Blockchain ID

Com o blockchain, é possível a criação de identidade verificadas para os usuários. Assim, ao contrário, por exemplo, de uma rede social na qual você pode criar vários perfis com as informações que quiser, no blockchain ID é feita uma validação a fim de comprovar que você é você mesmo.

No Ethereum Classic Summit 2018, o Edilson, CEO da OriginalMy, falou sobre identidade, autenticação e prova de autoria usando o blockchain. Confira no vídeo abaixo!

Imutabilidade dos arquivos certificados

Um dos aspectos mais interessantes sobre o blockchain é que, uma vez que os dados são registrados no sistema, eles não podem ser alterados. Assim, ganha-se mais segurança, pois a possibilidade de uma das partes maliciosamente alterar o conteúdo do contrato após a assinatura deixa de existir.

Isso ocorre porque cada vez que um arquivo é certificado no blockchain, ele recebe um timestamp, ou carimbo de tempo, que diz com precisão a data e horário em que ele foi adicionado ao sistema. Além disso, um hash é calculado (uma espécie de DNA do documento digital), e caso seja feita qualquer alteração no conteúdo do arquivo, o novo hash não corresponderá ao original – alertando as partes de que alguma modificação foi feita.

O blockchain, assim, ajuda a garantir a integridade e a autenticidade dos seus documentos e contratos.

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Maior segurança e produção de prova forte em caso de disputa judicial

A assinatura eletrônica baseada na identidade verificada em blockchain também pode ajudar em caso de eventual disputa judicial.

Em contratos mais complexos, é comum que advogados passem considerável quantidade de tempo negociando, fazendo modificações e alterando cláusulas. Nesses cenários, não é incomum haver desencontro na versão final do documento, o que pode levar a disputas judiciais, nas quais ambas as partes acreditam que a SUA versão do contrato é que deve ser válida. Tal problema não existe com a assinatura do documento feita em blockchain, já que existe apenas UMA versão do arquivo em questão.

Por fim, como o procedimento para se fazer a assinatura eletrônica envolve mais passos do que o equivalente em papel, como a criação de identidades verificadas, é praticamente impossível para uma das partes alegar que não foi ela quem assinou o documento, ou que só o fez por estar sendo coagida ou vítima de fraude.

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Assinatura eletrônica de contratos na OriginalMy

Com a OriginalMy, você pode fazer a assinatura eletrônica de seus documentos com rapidez e facilidade. Através do nosso Blockchain ID, você pode criar a sua identidade digital verificada e assinar contratos e documentos diversos, sejam eles contratos de união estável e de aluguel de imóveis ou documentos relacionados à proteção da propriedade intelectual.

Você pode ter mais detalhes sobre a assinatura de contratos de união estável no vídeo abaixo.

Já nesse vídeo aqui você pode conferir as possibilidades que o blockchain traz para músicos e compositores, incluindo a assinatura de documentos para a proteção do direito autoral.

Lembrando que a OriginalMy não armazena os dados pessoais usados para a verificação da identidade e nem tem acesso ao conteúdo dos arquivos e contratos de seus clientes. A empresa é responsável somente por calcular o hash dos documentos submetidos e registrar o código numérico gerado no blockchain.

Conclusão

Falamos neste post sobre as razões para adotar a assinatura eletrônica em sua empresa, explicando benefícios como a redução de custos, aumento da segurança dos dados, diminuição de riscos e fraudes, agilidade e relacionamento aprimorado com o cliente, além de abordar como funciona a validação jurídica no Brasil.

E aí, o que é que você está esperando para se livrar da burocracia de ter que assinar documentos em papel? Traga você também a sua empresa para a era digital!