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Para aqueles que estão habituados a lidar com a burocracia imposta pelo Estado, sabe que os ventos tecnológicos, começam a soprar a favor dos cidadãos brasileiros.

Os mais otimistas dizem que em pouco tempo o blockchain – um registro público anônimo, descentralizado e incapaz de ser fraudado – eliminará os cartórios e citam como exemplo não só o aparecimento da empresa Original My que tem o objetivo de registrar documentos utilizando a referida tecnologia, mas também o projeto piloto da Ubitquity que tem como escopo incorporar informações sobre propriedade no blockchain em duas cidades da região sul.

Outros descartam esta hipótese afirmando que: a) o Estado exige fé pública em determinados atos e somente as serventias extrajudiciais (tabeliões e cartórios) imprimem tal; b) o blockchain não produziria números sequenciais dos atos praticados, situação exigida pelo art. 7° da Lei n° 6.015/73, para anotação; e c) haveria grande dúvida de qual o valor que o Poder Judiciário atribuiria aos documentos não produzidos/ não registrados em cartório na hipótese de litígio…

Texto desenvolvido pela Fialdini Advogados para o portal E-commerce Brasil

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