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Sempre que as eleições chegam, bate aquela sensação de impotência em relação à política nacional, e é normalmente nesse tipo de contexto que ouvimos falar sobre da necessidade de participarmos mais na democracia, indo além do simples voto. O problema é que, por mais bem-intencionados que sejamos, nós normalmente não sabemos sequer por onde COMEÇAR a fazer isso!

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Eu não tenho todas as respostas aqui, mas acho que tenho algumas sugestões para que possamos aumentar a nossa participação na vida pública. Elas envolvem, claro, o uso da tecnologia – e, mais especificamente, da tecnologia do blockchain! Então, se você está levemente desesperado com a situação do país e buscando algumas ideias, não deixe de conferir esse post!

O que a tecnologia tem a ver com a democracia?

O impacto da tecnologia no nosso cotidiano é bastante claro. O que não é necessariamente tão fácil é reconhecer como as mesmas ferramentas que você usa para compartilhar fotos com os seus amigos ou assistir a vídeos de gatinhos do Youtube podem ser mobilizadas para a ação política.

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De modo bem simples, elas podem tornar os mecanismos de participação na democracia muito mais interativos, transparentes e abertos. Assim, os eleitores podem participar mais de perto e fiscalizar as ações do poder público. Num país onde a maioria da população possui smarthphones (cerca de 94% da população está coberta por redes 3G ou 4G em mais de 200 milhões de dispositivos!), a oportunidade de se usar essas novas plataformas para aumentar a participação democrática é enorme.

Imagine, por exemplo, um vereador altamente conectado e engajado. Ele poderia criar uma aplicação para informar aos seus eleitores sobre novas votações, divulgar a sua posição sobre temas em discussão na Câmara Municipal e até mesmo pedir a opinião e feedback dos usuários. Nessa mesma linha, iniciativas como os portais de transparência do governo e a possibilidade de se acompanhar, ao vivo, os trabalhos do Legislativo e das Cortes Superiores pela televisão tornam mais claro para o público o que está acontecendo no país.

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E onde é que o blockchain entra nessa história?

Muitas pessoas conhecem o blockchain pelas suas aplicações com criptomoedas, mas ele não é, nem de longe, limitado a elas. Ao contrário, ele pode ser usado tanto para aumentar a eficiência da indústria da música ou dos processos internos de uma empresa, quanto para assinar contratos e registrar outras informações relevantes. Ele pode, inclusive, ser utilizado para as eleições, e você pode conferir as vantagens desse uso no vídeo abaixo!

Bem resumidamente, o blockchain é uma base de dados distribuída e descentralizada que pode ser utilizada para armazenar arquivos diversos de forma linear e imutável. É essa última característica, que quer dizer que os dados registrados no sistema não podem ser moficados ou apagados, um dos fatores que o torna tão atrativo para lidar com a administração pública e melhorar a democracia do país. Ele representa, portanto, um mecanismo interessante para criar mais confiança e transparência no poder público. Confira alguns casos abaixo!

Publicação de dados sobre as atividades do Congresso

Caso você quisesse saber como o deputado federal ou senador para o qual votou anda atuando, o que você faria? Você por acaso saberia sequer onde encontrar dados sobre projetos de lei, votações, sobre a assiduidade dos políticos no dia-a-dia da Câmara e do Senado ou até mesmo quanto eles andam gastando de dinheiro público?

Com o blockchain, essas e outras informações poderiam se tornar muito mais fáceis de rastrear, podendo ser registradas em tempo real e de forma imutável. Em tese, seria possível criar um portal com todos esses dados, tornando mais fácil para o cidadão acompanhar as idas e vindas de seus representantes. Quem sabe com isso a gente passe a se lembrar em que votou para deputado, hein?

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Melhorias nos portais de transparência

Os dados armazenados e publicizados não precisam ser só sobre os políticos, mas podem tratar dos procedimentos da administração como um todo, especialmente no tocante ao orçamento. Por lei, essas informações devem estar disponíveis nos portais de transparência governamentais, só que nada garante que os dados colocados lá sejam necessariamente verdadeiros!

Agora pense no blockchain, que permite que as informações sejam divulgadas em tempo real e de forma automática por meio de contratos inteligentes. Utilizando extensões, o poder público pode, por exemplo, inserir automaticamente licitações, mudanças no orçamento e registros sobre a contratação de novos servidores.

Todos esses dados ficarão em uma base mais acessível, que pode ser verificada e pesquisada com agilidade e precisão. Dessa forma, a auditoria do poder público ganha muito mais qualidade: a detecção de funcionários fantasmas e de desperdício de recursos ou fraudes, por exemplo, será feita de modo mais ativo, tanto por órgãos de justiça como por jornalistas e pessoas engajadas.

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Criação de projetos de lei de iniciativa popular

Os projetos de lei de iniciativa popular são um instrumento importantíssimo para fazer valer a democracia. Com eles, segundo a Constituição Federal, se um por cento do eleitorado assinar um projeto, ele necessariamente terá que ser discutido pelo Legislativo. Atualmente, no entanto, esse processo esbarra em gargalos logísticos. A nível nacional, por exemplo, é preciso que sejam coletadas as assinaturas de mais de um milhão e setecentas mil pessoas!

Isso não só gera uma quantidade enorme de papel – o projeto da Lei da Ficha Limpa, por exemplo, resultou em quase DUAS TONELADAS de papel – mas também traz a dificuldade em se verificar se as assinaturas coletadas são válidas, o que não é uma tarefa nem um pouco fácil.

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Ou, pelo menos, não costumava ser. Com o aplicativo Mudamos+, que usa a tecnologia de Blockchain ID da OriginalMy para fazer a verificação de identidade dos eleitores, é possível garantir a integridade e validade jurídica das assinaturas, tornando todo o processo de criação de projetos de lei de iniciativa popular muito mais seguro e eficiente!

Conclusão

As possibilidades do blockchain para que participemos mais na democracia do país são inúmeras, principalmente ajudando a abrir a caixa-preta que costuma ser a política nacional. Com ele, o poder público fica mais transparente e participativo, oferecendo aos cidadãos meios para consultar dados e propor ideias, com muito mais agilidade e segurança!

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E aí, curtiu esse post? Quais outras aplicações você vê para o blockchain na democracia? Conta pra gente!