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Livros, livros, livros… Tem como não amá-los? Não existe maneira melhor para descobrir o mundo e a si mesmo do que lendo! A leitura não só traz conhecimento sobre infinitas áreas, como abre a imaginação e promove a empatia.

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Eu poderia passar o resto desse post falando sobre como livros são absolutamente FANTÁSTICOS, mas esse não é bem o nosso foco aqui, não é mesmo? Ainda assim, o tema de hoje é relacionado a eles: nós vamos explicar como escritores podem garantir o seu direito autoral e se protegerem contra plágios, sobretudo no atual contexto de mudanças no mercado editorial. Vamos lá?

O direito autoral sobre livros

No Brasil, é a Lei nº 9.610/98 que traz o regime de proteção das obras intelectuais – as “criações do espírito”, expressas por qualquer meio e fixadas em qualquer suporte. Dentre elas, incluem-se os textos de obras “literárias, artísticas ou científicas”, que são justamente a base para o direito autoral de escritores.

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Essa mesma lei estabelece que o registro da obra não é necessário para o reconhecimento do direito autoral. Isso acontece porque o direito autoral “nasce junto com a obra”, ou seja, a partir do momento em que uma ideia é expressa e fixada no mundo, o seu autor já detém os direitos sobre ela.

Vale lembrar que o que é protegido é a EXPRESSÃO da ideia, e não a ideia em si! Você possui o direito autoral sobre o MODO como contou aquela história, sobre o texto, mas não sobre a ideia por trás dela – digamos, que uma menina rica se apaixona por um rapaz pobre e eles passam por grandes adversidades para conseguirem ficar juntos (ou não…).

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Na prática, no entanto, apesar de não obrigatório, o registro acaba sendo extremamente importante para garantir a propriedade intelectual de um criador. Na eventualidade de uma disputa judicial, por exemplo, é essencial que a parte possua meios para comprovar a sua autoria. Imagine que você é um autor e descobre que alguém plagiou a sua obra e publicou um livro que não passa de cópia do seu. Para que você possa processar essa pessoa, você vai ter que provar ao juiz que possuía aquele material ANTES dela!

Esse registro de obras pode ser feito junto ao Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Para isso, o responsável deve pagar a guia de recolhimento, preencher o formulário de requerimento e enviá-lo para o EDA, juntamente com cópias de seus documentos e a obra impressa. A Biblioteca pede um prazo de até noventa dias para averbar o registro (a contar da data em que os documentos chegaram ao Escritório, não a que eles foram enviados).

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A situação atual

O problema é que esse sistema foi estabelecido em MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO (é sério!) e possui SEVERAS limitações no contexto atual de avanços tecnológicos e mudanças no padrão de consumo de livros. As vendas de livros físicos têm diminuído visivelmente – o que pode ser visto nos anúncios recentes das duas maiores redes de livrarias do Brasil de que entrarão em recuperação judicial e fecharão dezenas de lojas. Ao mesmo tempo, o consumo de e-books (livros digitais), cresce a passos largos.

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A crescente preferência por livros digitais afeta em muito o mercado editoral. Antes, o autor era responsável basicamente por escrever livros e enviá-los às editoras, que cuidavam da complexidade da revisão, diagramação, impressão, divulgação e comercialização das obras. Os livros digitais, por sua vez, dispensam boa parte dessas tarefas (como a impressão e a negociação com as livrarias que venderão a obra). Com isso, uma tendência que desponta atualmente é o self-publishing, ou a autopublicação, na qual o escritor passa a ser o responsável por todo o processo.

Essa nova opção, atrativa especialmente para escritores em início de carreira, tem repercussões sérias no gerenciamento do direito autoral. Ao contrário das editoras, que possuem profissionais especializados em lidar com a burocracia do mercado de livros, os autores não necessariamente sabem quais procedimentos devem ser seguidos! Além disso, mesmo que que eles decidam seguir à risca o indicado pela Biblioteca Nacional, muita coisa pode acontecer entre o envio do material e a averbação do registro, ainda mais com a velocidade em que os conteúdos se disseminam pela web.

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O que pode ser feito?

Como você pode perceber, o sistema estabelecido para a proteção do direito autoral de escritores não é necessariamente o mais adequado ao nosso contexto atual. Mais do que nunca, é necessário um sistema que seja rápido, eficiente e simples de usar, que sirva para fazer prova forte de autoria de uma obra.

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A tecnologia do blockchain – um novo tipo de base de dados, distribuída e descentralizada – pode ajudar nessa tarefa. Uma vez que as informações registradas nesse sistema não podem ser modificadas ou excluídas e vem com um timestamp, ou carimbo de tempo, que diz com precisão a data e horário em que elas foram adicionadas, ele é um método eficiente para se fazer de prova de autoria.

Com ele, o escritor consegue certificar seus livros de forma prática, rápida e barata e se resguardar de plágios – inclusive enquanto espera a averbação do registro na Biblioteca Nacional! Você pode até mesmo ir certificando a sua obra aos poucos, enquanto a escreve, e ir se resguardando desde o início do processo.

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A OriginalMy é pioneira no Brasil e oferece desde 2015 o servico de certificação de documentos em blockchain. Nesse post aqui nós explicamos em detalhes como funciona o registro de autenticidade em blockchain e como você pode fazê-lo sem sair de casa.

Quer saber mais sobre a relação entre o blockchain e os direitos autorais? Então confira também este post aqui. Você também pode descobrir mais sobre como essa nova base de dados pode ajudar na proteção do direito autoral de músicos e de blogueiros/vlogueiros.