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Ainda que o artista seja o responsável criativo por uma música, a propriedade intelectual no mercado fonográfico se organiza de modo bem complexo e acaba não pertencendo somente ao autor. Em uma simples canção, há vários direitos autorais vinculados, como aqueles sobre a letra, a melodia e o fonograma (gravação).

Como você pode imaginar, essa complexidade acaba virando um prato cheio para problemas judiciais relacionados à propriedade intelectual. Como há muitas pessoas, físicas e jurídicas, com direito a receber royalties sobre uma música, as chances de algo dar errado e alguém receber mais ou menos do que deve são enormes.

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O que muitos artistas ainda não sabem, porém, é que o blockchain pode ser um aliado importante para o registro da propriedade intelectual, especialmente de direitos autorais. Neste artigo, você vai compreender melhor como essa tecnologia simplifica o registro e garante a produção de provas sólidas para a comprovação do direito autoral sobre uma música. Continue a leitura para descobrir mais!

O que é e como funciona a propriedade intelectual?

Apesar de imaterial, o que produzimos com o nosso intelecto é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Elas servem para garantir que possíveis recompensas dessas criações sejam de seus donos de direito.

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Essa propriedade intelectual pode ser dividida em propriedade industrial e direitos autorais. A primeira está relacionada às patentes de invenções, marcas, desenho industrial, etc. Já os direitos autorais são destinados a proteger a criação artística e a cultura imaterial. É nessa última categoria que entra a propriedade intelectual das músicas.

Como se caracteriza a propriedade intelectual no mercado fonográfico?

No Brasil, as questões de direitos autorais são regidas pelas leis 9.609/98 e 9.610/98. Um ponto curioso, que passa despercebido por muitos artistas, é que o direito autoral sobre uma obra musical não exige o registro daquele material – dizemos que o direito autoral, por ser vinculado à personalidade do autor, nasce junto à própria obra.

Isso não significa que poemas, músicas, cifras e melodias não possam ser registradas em órgãos como a Biblioteca Nacional. Mas é importante perceber que, apesar de o registro não ser obrigatório, ele é essencial em casos de disputa judicial, na qual é necessária a comprovação de que aquele artista foi quem primeiro criou determinada música. Esse é o chamado ônus da prova: se um artista alega ser o autor de uma peça, ele precisa comprovar esse fato.

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Além do registro tradicional na Biblioteca Nacional, é possível fazer registros musicais em cartórios, porém eles também costumam ser bastante custosos e burocráticos.

Venda de direitos autorais

Um fenômeno que costuma ocorrer no mercado fonográfico e deixar as questões sobre direitos autorais mais complexa é que os artistas geralmente não mantém diretamente a sua propriedade intectual, mas a vendem para uma produtora musical. Assim, eles recebem apenas os royalties advindos da venda de CDs, por exemplo.

Para deixar o quadro ainda mais complexo, atualmente os serviços de streaming têm crescido bastante, tornando plataformas como Spotify e iTunes em intermediários adicionais em um processo já convoluto. Com isso, artistas recebem parcelas cada vez menores dos royalties gerados (cerca de 20%, quando as produtoras abocanham pelo menos 55%!), e com prazos cada vez maiores (royalties podem levar literalmente anos para chegar às mãos dos detentores do direito autoral!).

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Como o blockchain pode mudar esse cenário?

Até aqui, abordamos como funciona a propriedade intelectual e a dinâmica do mercado fonográfico. Mas como a tecnologia do blockchain pode simplificar o registro artístico? Antes de chegarmos a esse ponto, é necessário entendermos melhor do que se trata.

Apesar de ser conhecido por causa das criptomoedas como o bitcoin, elas não são a sua única aplicação. O blockchain é, em resumo, uma base de dados descentralizada e distribuída, na qual as informações armazenadas não podem ser posteriormente modificadas ou excluídas. Assim, ele pode servir para certificações digitais, de uniões estáveis homoafetivas até a produção de provas contra fake news.

Já que é capaz de funcionar como certificadora, a tecnologia blockchain “carimba” um arquivo para comprovar que ele existia, com aquelas características, em determinado momento. Como é impossível violá-lo, ele se torna uma prova forte em caso de disputa judicial.

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Certificação de arquivos fonográficos

No caso dos registros de propriedade intelectual, a tecnologia pode servir para certificar a existência de um arquivo fonográfico. Imagine, por exemplo, que você finalize a gravação de algumas faixas. Para registrá-las, basta fazer o upload do item em alguma empresa digital que ofereça o serviço.

tecnologia de certificação do blockchain atesta que algo existia, de tal forma, em determinado momento. Assim, é gerada uma prova da criação do produto musical que pode ser usada em eventual disputa judicial.

Se outra pessoa tentar registrar essa música, seja da maneira tradicional ou até mesmo com a tecnologia do blockchain, inevitavelmente vai gerar um registro com horário e data posteriores – ou seja, ela não vai conseguir comprovar para o juiz que é o autor originário da obra.

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Diminuição de intermediários nas transações

Outra tendência do blockchain no mercado fonográfico é a diminuição de intermediários nas negociações. Em geral, os artistas precisam do apoio de produtores musicais, executivos, gravadoras e distribuidoras. Mas, com essa tecnologia, é possível criar contratos diretos, que determinam quem deve receber qual parte depois que a obra é reproduzida.

Diversas startups têm investido na tecnologia do blockchain para a indústria da música, como a Ujo e a Opus. Ambas buscam modos descentralizados e mais justos e eficientes de se distribuir os direitos autorais.

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Agora você já sabe como a certificação digital pode ajudar músicos a criarem provas sobre a propriedade intelectual, não é mesmo? Neste artigo, também vimos como a distribuição dos lucros no mercado fonográfico é simplificada com o uso do blockchain!

Gostou de aprender mais sobre as possibilidades de uso do blockchain? Então, entre em contato conosco e veja as soluções que oferecemos!