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Você já ouviu falar em direitos autorais? Eles nada mais são do que um conjunto de leis criadas para garantir aos artistas — músicos, escritoras, pintores, quadrinistas etc. — a autoria sobre suas criações. Afinal, em um mundo repleto de fake news, é importante ficar do lado da verdade, não é mesmo?

Entenda, ao longo deste post, o que eles significam em termos práticos e como a tecnologia de blockchain pode ajudar a garantí-los, então aproveite o conteúdo e boa leitura!

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O que são direitos autorais?

Como mencionado, eles são uma série de leis criadas para garantir a circulação e veiculação da produção cultural, que pode se manifestar em diferentes formatos, como livros, jornais, filmes, artigos científicos, vídeos e álbuns de música. A regulamentação é feita por meio da Lei nº 9.610, de fevereiro de 1998, que diz proteger “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível”.

Se você produz conteúdo (textual, visual ou audiovisual) para a internet, por exemplo, os direitos sobre essa obra são seus ou de sua empresa e NINGUÉM sem autorização prévia pode replicá-los ou modificá-los como bem entender. Infelizmente, o cenário digital ainda é visto por muitas pessoas como um ambiente onde tudo é válido e os plágios, que são cópias indevidas, acontecem com frequência.

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Porém, em nossa legislação, há um aspecto que deve ser destacado. A determinação legal NÃO implica a necessidade de os criadores registrarem suas produções. Segundo a norma, o direito autoral nasce com a obra e, por conta disso, os registros não são obrigatórios. De qualquer modo, em situações de disputa judicial, é preciso provar a precedência para confirmar o direito sobre a obra.

Para isso, é indicado fazer o registro de autenticidade — tradicionalmente realizado em cartórios. Contudo, esse processo não é muito prático ou barato. Felizmente, novas soluções estão surgindo para que você possa assegurar a autoria de sua obra, e uma delas é o blockchain!

Como é possível assegurar o direito autoral com o blockchain?

blockchain, de modo resumido, é uma base de dados distribuída e descentralizada, na qual diversos tipos de arquivos podem ser armazenados de forma segura e imutável. Assim, esses arquivos não podem ser alterados ou apagados indevidamente.

Além disso, eles são registrados com um carimbo de tempo (timestamp), que indica com precisão a data e horário em que ele foi adicionado ao sistema. Com isso, ele serve como um excelente registro de que aquele conteúdo existia, naquele momento, daquela maneira – criando uma prova forte de autoria em caso de disputa judicial.

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Você pode descobrir mais sobre como o blockchain ajuda na proteção dos direitos autorais na indústria da música ou em conteúdos online como blogs e vlogs. Não deixe também de conferir o vídeo abaixo, no qual o nosso CEO explica tipos adicionais de registros que podem ser feitos com essa nova tecnologia!

Enfim, direitos autorais são um assunto bastante sério. Conhecer a legislação e entender quais são os melhores meios de protegê-los são um jeito de proteger as SUAS criações. Portanto, vale a pena ficar de olho, concorda?

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