Empresas e pessoas normalmente precisam assinar contratos, enviar comunicações pelo Correio, apresentar documentos para sanar questões burocráticas, usar dinheiro físico, entre outros. Mas será mesmo que precisam?
O papel pode ser considerado como uma das tecnologias mais antigas do planeta, porém para que ele de fato exista, muitas árvores precisam ser cortadas e, em um cenário de Covid-19, ele não é o meio mais adequado quando nos referimos a higienização. Neste post explicaremos o impacto do uso do papel na vida das pessoas e empresas, bem como as soluções para que seu uso seja substituído.
O problema do papel
De acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no Brasil, 100% das árvores utilizadas para a produção de papel vêm de plantios florestais. De acordo com a Revista Galileu, um eucalipto rende de 20 a 24 mil folhas de papel A4 (75 g/m2 de gramatura), aquele comum, usado em casa e nos escritórios. Como são necessárias 11 árvores para produzir uma tonelada de papel e o consumo do brasileiro é de 44 kg/ano, cada um de nós consome em média meia árvore por ano. Esses dados mostram claramente o impacto grandioso que a produção de papel traz para o meio ambiente e, em um cenário de aquecimento global, as empresas têm grande responsabilidade ao escolherem seu uso.
Seu uso também é caro para as empresas, já que demanda um conjunto de materiais como a impressora e seus insumos, para que ele de fato tenha utilidade, além é claro de espaços e acessórios para que sejam guardados. Muito mais do que isso, ele pode contribuir na transmissão do novo coronavírus.
O Covid-19 pode manter-se ativo por horas e até dias em superfícies, e com o papel não é diferente. Segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos divulgada na semana passada, o vírus pode ficar por 24 horas na superfície do papelão.
Por esses motivos, empresas e pessoas deveriam pensar qual é a necessidade real do uso do papel, já que em sua maioria, seus usos já são substituíveis.
Como substituir o papel?
Antes de explicar as soluções, é importante destacar que o nosso hábito de usar o papel vêm da crença de que o que está impresso ou escrito, é verdade e não pode ser alterado ou fraudado, causando uma impressão de ser um meio seguro. Porém, as novas tecnologias, como o blockchain, chegam para desmistificar esta crença. Mas o que é o blockchain?
Em termos simples, o blockchain é uma base de dados distribuída e descentralizada, que armazena diversos tipos de informações de maneira linear e imutável. Essas informações são armazenadas em “blocos”, com cada bloco sendo conectado ao anterior por meio de um código denominado hash, formando uma cadeia.
Cada vez que um novo bloco é adicionado, os computadores conectados a essa rede (chamados de “nodes em inglês ou nós em português”), verificam se os dados contidos nele correspondem aos do bloco anterior – garantindo assim que eles não sejam modificados indevidamente. Assim, quando é necessário que a informação seja transmitida com segurança, pode-se usar a tecnologia blockchain.
Além disso, o blockchain funciona a partir de três características fundamentais:
- imutabilidade: a informação registrada é praticamente impossível de ser removida ou modificada;
- descentralização: não existe um agente controlador da informação que poderia deliberadamente incluir, modificar ou excluir um dado baseando-se apenas na própria vontade;
- distribuição: a informação que vai para registro em blockchain, é replicada em milhares de computadores espalhados pelo mundo.
Tais características, conferem ao blockchain a segurança necessária para comprovação de autenticidade de uma informação e auditabilidade, inclusive com data e hora da criação do registro, chamado de timestamp. Por este motivo, o papel já é substituível.
Abaixo listamos alguns casos onde a tecnologia blockchain, utilizada em todas as nossas soluções, pode ajudar a substituir o conteúdo apresentado em papel impresso:
- Autenticação de documentos digitais
Hoje já é possível autenticar qualquer documento ou arquivo digital através do nosso serviço PACDigital. A solução possui plena validade jurídica enquanto meio de certificação digital. Tal validade deriva da Medida Provisória 2200-2/2001, que dispõe sobre a comprovação de autoria e integridade de documentos em forma eletrônica. Ela segue ainda o disposto nos artigos 411, II, do Código de Processo Civil, e 107 do Código Civil. Além da autenticação em blockchain, é permitido também a autenticação notarial devido a parceria com o Cartório Azevêdo Bastos.
- Assinatura de contratos ou documentos digitais
Muitas pessoas ainda assinam contrato em papel, porém a solução OMySign que possui plena validade jurídica dada pela Medida Provisória 2200-2/2001, além de fornecer a assinatura digital, também fornece o certificado digital sem custo extra. Segundo a MP, a assinatura digital possui A MESMA VALIDADE da assinatura feita em papel – assim, ela pode ser usada em qualquer caso que a assinatura convencional baste.
Em alguns casos, no entanto, a lei exige que o contrato tenha uma forma específica e que os signatários reconheçam firma em cartório. Vale lembrar que, de acordo com o Código Civil brasileiro, os contratos são, via de regra, de forma livre – ou seja, a menos que a lei EXPRESSAMENTE diga que determinada forma deve ser seguida (por exemplo, como no caso da compra e venda de imóveis), você pode fazer o contrato da forma como entender. Assim, a assinatura digital é suficiente para todos os casos.
Note que, ainda de acordo com a MP, se as partes concordarem, outros meios de comprovação da autoria e integridade de documentos eletrônicos (mesmo os que usam certificados não emitidos pela ICP-Brasil), podem ser considerados como assinatura digital!
No trecho do LegalTalk com a Dra. Patricia Peck, explicamos melhor sobre o assunto.
- Preservação de provas na internet
A Ata Notarial é um dos meios de apresentar uma prova em juízo, e também já é possível preservar provas de maneira alternativa utilizando a PACWeb, nossa solução Prova de Autenticidade de Conteúdo Web. Ela possui plena validade jurídica e já foi reconhecida em tribunal de segunda instância. Por meio de um plugin disponível para o navegador Chrome, ela faz uma cópia completa do conteúdo que está sendo visualizado no browser e gera um relatório comprovando a sua existência. O grande diferencial é a possibilidade de coletar além da imagem da tela do navegador, os metadados necessários para a autenticação em juízo. É possível também fazer a autenticação notarial através da nossa parceria com o Cartório Azevêdo Bastos, caso seja necessário.
No trecho do LegalTalk com a advogada e especialista em Direito Digital, Lorena Serraglio, explicamos com mais detalhes como a PACWeb pode contribuir na segurança da apresentação das suas provas em juízo.
- Correspondências
Muitas empresas ainda utilizam o método de correspondência física para a comunicação com seus clientes, porém a solução PACMail que já está em compliance com a nova Lei Geral de Proteção de Dados, veio para substituir este meio e trazer maior economia e segurança para as empresas. Com esta solução, é possível trackear todo o caminho e interação do cliente com a comunicação do email, inclusive aberturas e cliques de links e anexos.
No trecho do LegalTalk abaixo, nossa cliente Melissa Gava, CEO da Mediação Online, fala um pouco sobre como a PACMail contribuiu para a comprovação da comunicação sensível enviada para os clientes.
Pensou melhor antes de optar pelo papel? Comente aqui mais alguns outros usos que você considera desnecessário. Caso tenha alguma dúvida sobre nossas aplicações, comente aqui que um de nossos especialistas entrará em contato.