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Se você acompanha as notícias do mundo da tecnologia, provavelmente sabe como o blockchain tem despontado como tendência em inúmeras áreas, não é mesmo? Das criptomoedas às melhorias no processo eleitoral, passando por novas possibilidades para a assinatura eletrônica e  o combate às fake news, os seus potenciais usos são muitos. Entre eles destaca-se a certificação de documentos – um tópico que costuma causar várias dúvidas e que abordaremos nesse post.

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Quais documentos podem ser certificados no blockchain?

O blockchain é um novo tipo de base de dados, distribuída e descentralizada, na qual diversos tipos de arquivos podem ser armazenados. Mais importante ainda, após serem adicionados, esses arquivos não podem ser modificados ou excluídos, o que garante um alto grau de segurança. Ah, e além disso, eles vêm com um carimbo de tempo, o timestamp, que mostra exatamente a data e o horário em que eles foram registrados no sistema.

Pelo fato de o blockchain oferecer essa camada segura para o registro de autenticidade, dá vontade de certificar praticamente tudo nele, não é?! No entanto, embora qualquer documento possa ser certificado em blockchain, em alguns casos somente isso NÃO BASTA para garantir os seus direitos, já que a lei determina que procedimentos específicos sejam seguidos.

Assim, nós preparamos esse post para explicar como diferentes tipos de documentos se relacionam com o blockchain e tirar as suas dúvidas. Vamos lá?

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Registro de imóveis

No Brasil, os contratos possuem, via de regra, forma livre. Isso quer dizer que, a menos que a lei especificamente determine um procedimento a ser seguido, você pode fechar acordos da maneira como quiser, inclusive de forma oral.

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A compra e venda de imóveis é um dos casos que a lei brasileira prevê forma específica. De acordo com o Código Civil, não é o contrato que transmite a propriedade do imóvel ao comprador, mas sim o registro do título no Cartório do Registro de Imóveis. Traduzindo o juridiquês: se você apenas fizer um contrato de compra e venda de imóvel (conhecido como “contrato de gaveta”) e não registrá-lo em cartório, o vendedor continua sendo, legalmente, o dono!

Assim, no caso dos imóveis o registro em cartório é ABSOLUTAMENTE ESSENCIAL, então se você comprar um imóvel e apenas certificar o contrato em blockchain, você pode acabar tendo uma grande dor de cabeça tentando convencer o juiz de que o imóvel é seu!

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Apesar disso, a certificação em blockchain pode ser feita para aumentar a segurança do contrato firmado. O registro em cartório garante apenas a transferência da propriedade, mas outras disputas podem surgir quanto ao negócio, sobretudo em relação a algum termo ou clásula do contrato, e o blockchain pode ser útil nesse quesito, como mostraremos daqui a pouco.

Por fim, perceba que nós estamos falando sobre a COMPRA E VENDA de imóveis. Nos casos de locação, o registro em cartório não precisa ser feito, e o uso da tecnologia de blockchain pode ajudar a tornar todo o processo nas imobiliárias mais eficiente e menos burocrático.

Propriedade intelectual

Antes de mais nada, é importante destacar que “propriedade intelectual” é um conceito amplo referente aos vários direitos relacionados a processos de criação. Ele contempla tanto o direito autoral quanto a propriedade industrial.

O direito autoral protege as “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível”, como obras artísticas, literárias e científicas. Ele “nasce junto com a obra”, então o registro não é obrigatório para que se tenha o direito.

No entanto, na prática o registro acaba sendo importante pois é um meio de produção de prova de autoria. Imagine que o autor tenha a sua obra plagiada e resolva processar o responsável. Ele vai ter que provar ao juiz que possuía aquela obra ANTES do plagiador, o que pode ser bastante complicado sem o devido registro…

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A certificação em blockchain, nesse caso, serve justamente para fazer essa produção de provas fortes de autoria, e pode ser usada de diversas maneiras. O autor pode ir certificando a obra à medida em que ela vai sendo criada, já garantindo assim a proteção contra plágios, ou mesmo enquanto espera a averbação do registro no órgão oficial. O registro de livros na Biblioteca Nacional, por exemplo, demora até 90 dias a contar da data em que os documentos são recebidos pelo EDA (Escritório de Direito Autoral). Saiba mais como funciona o registro de livros nesse post aqui, e confira também as possibilidades do blockchain para a indústria da música nesse post e no vídeo abaixo.

A propriedade industrial, por sua vez, está vinculada a um aspecto econômico (design industrial, marca, patente, entre outros) e, por lei, necessita de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). Nesse caso, assim como comentamos acima sobre a compra e venda imóveis, apenas certificar em blockchain não é suficiente para garantir o seu direito.

De qualquer forma, novamente, o blockchain pode ser usado como meio ADICIONAL de proteção, sobretudo enquanto o criador espera o órgão oficial reconhecer a sua propriedade industrial – o que pode levar anos!

No vídeo abaixo, o nosso CEO explica sobre as possibilidades do blockchain para a propriedade intelectual. Não deixe de assistir!

Documentos educacionais

Um outro grupo de documentos que podem ser certificados com o uso do blockchain está na área de educação. Nesse contexto, que conta com processos bastante burocráticos, ele é empregado para conferir certificados de curso, credenciais, histórico, entre outros, dinamizando o procedimento e dando mais credibilidade à relação entre alunos e instituições de ensino.

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Isso é importante não só pela conveniência de se ter todos os arquivos relacionados à sua vida escolar em um mesmo local (ao contrário dos certificados e diplomas perdidos em uma gaveta qualquer!), mas também pela seguranca conferida. O blockchain ajuda a prevenir fraudes, já que, como mencionamos anteriormente, as informações certificados nele são imutáveis e muito seguras.

Imagine que você quer se candidatar a um emprego ou programa de pós-graduação. Infelizmente, muitas pessoas ainda mentem em seus currículos e apresentam documentos fraudulentos. Com o blockchain, é possível que as instituições educacionais emitam os documentos de que o aluno concluiu aquele curso e os certifiquem, de modo que futuros empregadores poderão ter certeza de que o candidato realmente possuem as qualificações necessárias para preencher aquela vaga.

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Contratos diversos

Apesar de, como nós já explicamos aqui, a maior parte dos contratos terem forma livre, eles devem ser feitos com extrema cautela a fim de se evitar problemas e disputas futuras. Isso vale tanto para contratos em papel quanto para contratos digitais, já que, de acordo com a Medida Provisória MP-2200-2/2001, a assinatura física e a eletrônica possuem a mesma validade jurídica.

O blockchain, pelas características que explicamos acima, pode ser um importante aliado para ambos os tipos de contratos. Como ele é uma base de dados imutável, as partes podem garantir que a outra não vá alterar o conteúdo do contrato depois que ele for assinado, seja de forma maliciosa ou por mero engano. Caso qualquer modificação ocorra, o hash calculado a partir do documento (uma espécie de DNA do arquivo digital), não corresponderá ao do original. Com isso, a integridade e autenticidade dos contratos pode ser garantidas!

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No caso dos contratos digitais, o blockchain pode trazer AINDA MAIS vantagens! Ele representa maior praticidade e economia e traz mais segurança por meio do uso de identidades verificadas para a assinatura eletrônica. Confira como aqui neste post.

Como a OriginalMy pode ajudar?

A OriginalMy é a primeira empresa brasileira a utilizar o protocolo blockchain 2.0. Nós trabalhamos, desde 2015, para mudar a forma como se lida com confiança no Brasil e no mundo. Através da nossa plataforma, você pode fazer o registro de autenticidade mencionado nesse post, bem como fazer a assinatura eletrônica de contratos e documentos através da sua identidade verificada no blockchain – o Blockchain ID.

Além disso, com a OriginalMy, por meio da parceria com o Cartório Azevêdo Bastos, você também pode autenticar documentos em cartório de forma rápida e prática, sem sair de casa e sem ter que pegar fila!

E aí, curtiu esse post? Nele, nós falamos sobre quais documentos podem ser certificados no blockchain e quais as consequências jurídicas disso. Se você ainda tiver alguma dúvida, entre em contato conosco!