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Acompanhar o início de uma tecnologia é sempre empolgante por nos dar a chance de fazer parte de momentos históricos. No caso do blockchain, que possui um potencial de impacto tão grande – a ponto de muitos falarem até de uma “revolução blockchain”, não poderia ser diferente. Quer um exemplo? No último dia 13 de setembro a primeira união homoafetiva foi certificada em blockchain no Brasil.

E isso é lá importante…? É, e MUITO. Para entendermos o porquê, vamos começar do começo aqui. First things first, como dizem no inglês. A grande promessa do blockchain (que é, em resumo, uma base de dados distribuída e descentralizada) vem da possibilidade de dar mais poder aos indivíduos por meio da redução da burocracia e de intermediários. Caso essa promessa seja realizada, a sociedade em geral tem muito a ganhar em termos de eficiência. Minorias, que nem sempre recebem o suporte necessário por parte do poder público, podem ganhar mais ainda.

A união homoafetiva, por exemplo, só foi reconhecida há pouquíssimo tempo no Brasil, fruto de DÉCADAS de luta por parte da comunidade LGBTQ+. Sem querer matar todo mundo de tédio aqui, precisamos entrar um alguns detalhes jurídicos. Vale a pena, eu prometo, então please continua lendo.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a união estável homoafetiva se equipara à heterossexual, para fins dos direitos concedidos ao casal, apenas em 2011. Apesar disso, muitos cartórios se recusavam a registrar as uniões, até que em em 2013 o Conselho Nacional de Justiça determinou, por meio da Resolução 175, que eles fizessem tanto o registro de união estável e quanto o do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Cartórios que se recusarem a celebrar as uniões podem inclusive ser punidos.

O importante aqui é destacar que união estável e casamento civil não são a mesma coisa e não conferem os mesmos direitos. As regras sobre o que é herdado com a morte do companheiro ou cônjuge, por exemplo, são diferentes. Além disso, o próprio modo pelo qual eles são realizados é diferente. O casamento depende de um procedimento mais complexo, chamado “habilitação para o casamento”, que deve começar pelo menos 30 dias antes da cerimônia. A união estável, por sua vez, ocorre quando duas pessoas passam a viver juntas com o objetivo de constituir família, e não depende de nenhuma formalidade. Ela pode ser registrada em cartório para dar mais segurança ao casal, seja por instrumento público (quando o cartório emite a Certidão de União Estável), ou privado (por meio de um contrato feito pelo casal).

Depois desse pequeno desvio por terras jurídicas, VAMOS AO QUE REALMENTE IMPORTA! Foi justamente esse último tipo de contrato que selou a união estável entre Isnaylha Ereshkigal e Kalyna Lordão no dia 13.

Elas utilizaram a plataforma da OriginalMy para criar identidades digitais verificadas, fazer a assinatura eletrônica e a certificação do documento. Com isso, elas conseguiram garantir o cumprimento pleno do seu direito de um modo muito rápido, prático e conveniente.

OK, mas você deve estar se perguntando… Fazer esse contrato no blockchain vale de alguma coisa? VALE! A assinatura eletrônica possui a mesma validade da feita em papel (determinação da MP 2200-2/2001), então o contrato é tão válido quanto qualquer outro. Ele pode ser registrado em cartório e, caso as companheiras queiram, elas podem até mesmo solicitar a conversão da união estável em casamento civil!

Desse modo, começamos a usar a tecnologia como uma aliada para garantir os direitos da comunidade LGBTQ+. Em tempos de eleições conturbadas, em que candidatos se posicionam abertamente contra essa e outras minorias, essa possibilidade fica mais atrativa do que nunca.
Para saber mais sobre a tecnologia Blockchain e as possibilidades oferecidas pela OriginalMy, acesse www.originalmy.com